Processo 261615/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 18:35
Autuado em 30/03/2016 18:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 446/2017 da Segunda Câmara, de 12/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   446/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   446/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVATÉ
Gestor atual SIDINEI DELAI
Gestor das Contas SIDINEI DELAI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/07/2016 13:37 270630/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2018 08:42 do Protocolo 721850/18
08/11/2017 15:02 AR do ofício OPD - 1799/17 - GP
26/07/2016 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 613120/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   1799/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2017 1702 Despacho Processual Diverso nº 1980/2017
12/09/2017 1674 Acórdão de Parecer Prévio nº 446/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 1519/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4065/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2018 17:55 DP  
24/10/2018 13:19 GP  
18/10/2018 07:45 CMEX Informação nº 3571/2018 -
20/10/2017 18:21 DP  
17/10/2017 16:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1980/2017 -
17/10/2017 09:56 DP Informação nº 13375/2017 -
10/10/2017 08:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1799/2017 -
06/10/2017 16:36 COEX Informação nº 6460/2017 -
18/09/2017 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2020/2017 -
13/09/2017 08:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3152/2017 -
30/08/2017 16:38 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 446/2017 -
01/06/2017 13:39 GCAML  
29/05/2017 11:06 SMPjTC Parecer nº 4826/2017 - irregularidade com aplicação de multa Irregular. Multa.
27/07/2016 08:57 COFIM Instrução nº 1559/2017 - MUNICÍPIO DE IVATÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/06/2016 11:30 DP Informação nº 12617/2016 -
01/04/2016 12:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1519/2016 -
01/04/2016 12:34 DCM Instrução nº 2874/2016 - MUNICÍPIO DE IVATÉ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 18:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4065/2016 -

Voltar a Consulta